Resoluções normativas CNIg

Resolução Normativa 121, de 2016 CNIg – Disciplina a concessão de autorização de trabalho a estrangeiro na condição de atleta profissional, definido em lei

Resolução Normativa 001, de 1997 CNIg – Concessão de visto para professor ou pesquisador de alto nível e para cientistas estrangeiros

Resolução Normativa 005, de 1997 CNIg – Concessão de visto permanente ou permanência definitiva a estrangeiros que perderam a condição de permanente por ausência do País

Resolução Normativa 006, de 1997 CNIg – Concessão de permanência definitiva a asilados ou refugiados e suas famílias

Resolução Normativa 009, de 1997 CNIg – Concessão de vistos no Brasil e exterior

Resolução Normativa 014, de 1998 CNIg – Saída do País do estrangeiro com visto temporário

Resolução Normativa 018, de 1998 CNIg – Concessão de visto temporario para estrangeiro investidor administrador ou diretor de empresa em ZPE

Resolução Normativa 027, de 1998 CNIg – Disciplina a avaliação de situações especiais e casos omissos pelo CNIg

Resolução Normativa 028, de 1999 CNIg – Disciplina a concessão de Autorização de Trabalho para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro – pessoa física

Resolução Normativa 035, de 1999 CNIg – Chamada de mão de obra servico do governo brasileiro

Resolução Normativa 039, de 1999 CNIg – Concessão de visto para ministros de confissão religiosa ou membro de instituição de vida consagrada ou confessional

Resolução Normativa 043, de 1999 CNIg – Concessão de visto a estrangeiro ao abrigo de acordo de cooperação internacional

Resolução Normativa 045, de 2000 CNIg – Concessão de visto a estrangeiro com base em aposentadoria

Resolução Normativa 049, de 2000 CNIg – Concessão de visto a estrangeiro que vem estudar no Brasil no âmbito de programa de intercambio educacional

Resolução Normativa 061, de 2004 – Disciplina a concessao de autorização de trabalho e de visto a estrangeiro sobre contrato de transferencia de tecnologia

Resolução Normativa 062, de 2004 CNIg – Concessão de autorização de trabalho de estrangeiro administrador, gerente com poderes de gestão de sociedade civil, comercial, grupo ou conglomerado

Resolução Normativa 063, de 2005 CNIg – Concessão de autor de trabalho e concessão de visto permanente estrangeiro para representante no Brasil de instituição financeira sediada no exterior

Resolução Normativa 068, de 2005 CNIg – Concessão de visto para estrangeiro para prestar serviço voluntário junto à entidade religiosa, de assistência social ou organização não governamental sem fins lucrativos

Resolução Normativa 069, de 2006 CNIg – Concessão de autorização de trabalho a estrangeiros na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício

Resolução Normativa 070, de 2006 CNIg – Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos

Resolução Normativa 071, de 2006 – Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras

Resolução Normativa 072, de 2006 CNIg – Disciplina a chamada de profissionais estrangeiros para trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira

Resolução Normativa 076, de 2007 CNIg – Autorização trabalho estrangeiro atleta profissional de futebol – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA 121 DE 2016

Resolução Normativa 078, de 2008 CNIg – Dispõe sobre a vinda de estrangeiro para realização de reportagens e/ou filmagem,gravação ou captação de imagens em movimento, com ou sem som,de fundo jornalístico, noticioso e/ou comercial

Resolução Normativa 079, de 2008 CNIg – Dispõe sobre critérios para a concessão de autorização de trabalho e visto temporário a estrangeiro, vinculado a Grupo Econômico com matriz no Brasil, para capacitação e assimilação da cultura empresarial e em metodologia de gestão da empresa chamante

Resolução Normativa 081, de 2008 CNIg – Disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a tripulante de embarcação de pesca estrangeira arrendada por empresa brasileira

Resolução Normativa 083, de 2008 – Disciplina a concessão de visto a profissional estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que venha ao Brasil em viagem de longo curso

Resolução Normativa 084, de 2009 CNIg – Disciplina a concessão de autorização para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro – pessoa física

Resolução Normativa 086, de 2010 CNIg – Disciplina a concessão de visto destinado à prática intensiva de treinamento na área desportiva por atletas estrangeiros maiores de 14 e com menos de 21 anos – REVOGADA pela Resolução 119, de 2016

Resolução Normativa 087, de 2010 CNIg – Disciplina a concessão de visto a estrangeiro, vinculado a empresa estrangeira, para treinamento profissional junto à filial, subsidiária ou matriz brasileira de mesmo grupo econômico

Resolução Normativa 088, de 2010 CNIg – Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que venha ao Brasil para estágio

Resolução Normativa 093, de 2010 CNIg – Dispõe sobre a concessão de visto permanente ou permanência no Brasil a estrangeiro considerado vítima do tráfico de pessoas – REVOGADA PELA RN 122, de 2016

Resolução Normativa 094, de 2011 CNIg – Disciplina a concessão de visto a estrangeiro, estudante ou recém-formado, que venha ao Brasil no âmbito de programa de intercâmbio profissional

Resolução Normativa 097, de 2012 CNIg – Dispõe sobre a concessão do visto permanente previsto no art. 16 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a nacionais do Haiti

Resolução Normativa 098, de 2012 CNIg – Disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário aestrangeiro no Brasil, que venha trabalhar, exclusivamente, napreparação, organização, planejamento e execução da Copa das Confederações 2013, da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016

Resolução Normativa 099, de 2012 CNIg – Disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a estrangeiro com vínculo empregatício no Brasil

Resolução Normativa 100, de 2013 CNIg – Disciplina a concessão do visto temporário previsto no inciso V do art. 13 da Lei nº 6.815, a estrangeiro que pretenda vir ao Brasil para transferência de tecnologia ou para prestar serviço de assistência técnica por prazo determinado de até 90 dias, sem vínculo empregatício

Resolução Normativa 101, de 2013 CNIg – Disciplina a concessão de visto a cientista, pesquisador e ao profissional estrangeiro – Revogada pela Resolução Normativa 116, de 2015

Resolução Normativa 103, de 2013 CNIg – Disciplina a concessão de autorização de trabalho para obtenção de visto temporário a estrangeiro para trabalho no Brasil nas férias relativas a período acadêmico em Instituição de ensino no exterior

Resolução Normativa 104, de 2013 CNIg – Autorização de trabalho de estrangeiro

Resolução Normativa 108, de 2014 CNIg – Dispõe sobre a concessão de visto temporário ou permanente e permanência definitiva a título de reunião familiar

Resolução Normativa 109, de 2014 CNIg – Disciplina a concessão de visto temporário a estrangeiro que pretenda vir ao Brasil para a realizaçãode estudos, investigações e levantamentos necessários à elaboração de proposta a ser apresentada por empresa estrangeira em procedimentos licitatórios que tenham por objeto a concessão de trechos ferroviários

Resolução Normativa 110, de 2014 CNIg – Autoriza a concessão de permanência de caráter provisório, a título especial, com fins a estabelecimento de igualdade de condições para cumprimento de penas por estrangeiros no Território Nacional

Resolução Normativa 115, de 2014 CNIg – Altera a Resolução Normativa 88 2010

Resolução Normativa 116, de 2015 – Disciplina a concessão de visto a cientista, pesquisador, professor e ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao País para participar das atividades que especifica e a estudantes de qualquer nível de graduação ou pós-graduação.

Resolução Normativa 118, de 2015 – Disciplina a concessão de autorização para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro – pessoa física

Resolução Normativa 119, de 2015 CNIg – Disciplina a concessão dos vistos de prática de treinamento na área desportiva por atletas estrangeiros maiores de quatorze anos e de intercâmbio desportivo

Resolução Normativa 122, de 2016 CNIg – Dispõe sobre a concessão de permanência no Brasil a estrangeiro considerado vítima de tráfico de pessoas e/ou de trabalho análogo ao de escravo

Resolução Normativa 123, de 2016 – Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 97, de 2012

Resolução Normativa 124, de 2016 – Dispõe sobre a transformação da condição migratória temporária de estudante para condição migratória temporária de trabalho

Resolução Normativa 125, de 2017 – Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço (TORNADA SEM EFEITO POR DESPACHO PUBLICADO NO DOU DE 23/02/2017)

Resolução Normativa 126, de 2017 – Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço

Resolução Normativa 127, de 2017 CNIg – Altera as Resoluções 062, de 2004 e 118, de 2015

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